A MP das dívidas rurais passou, mas o balcão fechou: bancos e cooperativas pararam de renegociar até a sanção
O Congresso aprovou a MP 1.376/2026, mas a contratação parou na quarta (11), quando venceu o prazo antigo. O novo prazo de 120 dias só começa a contar depois da regulamentação.
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- Por que a renegociação parou?
- Porque o prazo da regulamentação original venceu na quarta (11). Bancos e cooperativas aguardam a sanção e a nova regulamentação para voltar a contratar.
- Quanto já foi renegociado?
- R$ 23,3 bilhões até terça (10), contra um estoque de cerca de R$ 100 bilhões que o governo pretendia atingir.
- O que o texto aprovado muda?
- Inclui CPRs emitidas a cooperativas, fornecedores de insumos e cerealistas, estende a data de corte para 31 de outubro de 2026 e permite laudos coletivos de perda.
- Quando volta?
- Depois da sanção e da regulamentação. O novo prazo é de 120 dias a partir da regulamentação, e pode depender de regras do CMN e de avaliação fiscal da equipe econômica.
Ativos citados
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Se você esperava ver dinheiro de renegociação na conta do produtor nesta semana, vou direto: não vai. O Senado aprovou a MP 1.376/2026 na quarta (11), último dia de validade, mas bancos e cooperativas de crédito encerraram as contratações no mesmo dia, quando venceu o prazo da regulamentação original.
Como resumiu a coluna do ND Mais: a MP "não caducou, mas a aprovação também não virou crédito na conta".
O que muda no texto
O ponto que mais interessa ao mercado: a renegociação passa a alcançar CPRs (Cédulas de Produto Rural, o título que o produtor emite para financiar a safra) emitidas a favor de cooperativas, fornecedores de insumos e cerealistas, e não só de bancos. Isso alivia quem financiou o campo fora do sistema bancário.
A data de corte para operações inadimplentes foi de 31 de agosto para 31 de outubro de 2026. E produtores de micro, mini, pequeno e médio porte podem usar laudos técnicos coletivos para provar perda.
O relógio
O novo prazo de contratação é de 120 dias, contado a partir da regulamentação da lei, não da sanção. Antes disso, a equipe econômica precisa medir o impacto fiscal, inclusive o custo de equalização (o subsídio do Tesouro para baixar os juros). A retomada também pode depender de novas regras do CMN.
Até terça (10), as renegociações somavam R$ 23,3 bilhões, contra um estoque de cerca de R$ 100 bilhões que o governo mirava.
"A aprovação representa um avanço importante para o campo", disse Tania Zanella, presidente executiva do Sistema OCB.
O que eu observaria
A data da sanção e se haverá vetos. Depois, a resolução do CMN e o tamanho do dinheiro para equalização. Num ano de ajuste fiscal, é aí que a conta pode travar.
